PESQUISA AVANÇADA

RESULTADOS DA PESQUISA

Encontramos 61 arquivos no Acervo Digital de Fortaleza.

LEI 10.098 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000

Fonte: GOVERNO FEDERAL
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: ACESSIBILIDADE
Ano: 2000
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SEGURANÇA NAS OPERAÇÕES AÉREAS

Fonte: AERONÁUTICA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA
Ano: 2011
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MANUAL DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

Fonte: IPHAN
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Ano: 2005
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CADERNOS DE ENCARGOS

Fonte: IPHAN
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Ano: 2005
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MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE URBANA EM CENTROS HISTÓRICOS

Fonte: IPHAN
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Ano: 2014
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ESTATUTO DA CIDADE

Fonte: IMPRENSA NACIONAL
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA
Ano: 2001
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ESTATUTO DA METRÓPOLE

Fonte: IMPRENSA NACIONAL
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA
Ano: 2015
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GUIA INFRAERO CARGO 3ª EDIÇÃO

Fonte: INFRAERO
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: PLANEJAMENTO AEROPORTUÁRIO
Ano: 2012
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LEI 1570/2003, 18 DE DEZEMBRO DE 2003

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: PLANEJAMENTO URBANO
Ano: 2003
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LEI 1641/05 DE 2005, DISPÕE SOBRE AS ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSES URBANÍSTICO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: PLANEJAMENTO URBANO
Ano: 2005
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LEI 1798, de 29 DEZEMBRO DE 2006, DISPÕE SPBRE AS ÁERAS ESPECIAIS DE URBANÍSTICO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: PLANEJAMENTO URBANO
Ano: 2006
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LEI 1.997, DE 15 DE MAIO DE 2009

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: PLANEJAMENTO URBANO
Ano: 2009
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LEI 2018, DE 19 DE JUNHO DE 2009, DISÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO NO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: PLANEJAMENTO URBANO
Ano: 2009
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LEI 2042, DE 05 DE AGOSTO DE 2009

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: PLANEJAMENTO URBANO
Ano: 2009
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LEI 2.057, DE SETEMBRO DE 2009,CRIA E DEMILITA OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: PLANEJAMENTO URBANO
Ano: 2009
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LEI 2069, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: PLANEJAMENTO URBANO
Ano: 2009
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LEI 2107, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: TELECOMUNICAÇÕES
Ano: 2009
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LEI 2138, DE 25 DE MARÇO DE 2010

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: PLANEJAMENTO URBANO
Ano: 2010
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LEI Nº 2.142 DE 29 DE ABRIL DE 2010

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: PLANEJAMENTO URBANO
Ano: 2010
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LEI Nº 2153 DE 28 DE MAIO DE 2010

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: PLANEJAMENTO URBANO
Ano: 2010
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LEI Nº 2.162 DE 26 DE AGOSTO DE 2010

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: PLANEJAMENTO URBANO
Ano: 2010
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LEI Nº 2211 DE 22 DE MARÇO DE 2011

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: PLANEJAMENTO URBANO
Ano: 2011
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LEI Nº 2.248 DE 10 DE AGOSTO DE 2011

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: PLANEJAMENTO URBANO
Ano: 2011
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LEI Nº 2.249 DE 10 DE AGOSTO DE 2011

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: PLANEJAMENTO URBANO
Ano: 2011
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LEI Nº 2.253 DE 31 DE AGOSTO DE 2011

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: PLANEJAMENTO URBANO
Ano: 2011
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LEI Nº 2.254 DE 31 DE AGOSTO DE 2011

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: PLANEJAMENTO URBANO
Ano: 2011
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LEI Nº 2.292 DE 26 DE JANEIRO DE 2012

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: PLANEJAMENTO URBANO
Ano: 2012
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LEI 2.295 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: PLANEJAMENTO URBANO
Ano: 2012
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LEI Nº 2.384 DE 10 DE OUTUBRI DE 2012

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: PLANEJAMENTO URBANO
Ano: 2012
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LEI Nº 2.417 DE 23 DE ABRIL DE 2013

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: PLANEJAMENTO URBANO
Ano: 2013
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LEI Nº 2.424 DE 21 DE MAIO DE 2013

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: PLANEJAMENTO URBANO
Ano: 2013
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LEI Nº 2.425 DE 21 DE MAIO DE 2013

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: PLANEJAMENTO URBANO
Ano: 2013
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LEI Nº 2.460 DE 05 DE AGOSTO DE 2013

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: PLANEJAMENTO URBANO
Ano: 2013
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CÓDIGO URBANO DE FORTALEZA DE 1950

Fonte: PMF
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA
Ano: 1950
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CÓDIGO URBANO DE FORTALEZA DE 1962

Fonte: PMF
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA
Ano: 1962
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LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE FORTALEZA DE 1975

Fonte: SEUMA / PMF
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA
Ano: 1975
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CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DE 1981

Fonte: PMF
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA
Ano: 1981
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LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE FORTALEZA DE 1996

Fonte: SEUMA / PMF
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA
Ano: 1996
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ALTERAÇÃO DE 2013 DA CLASSIFICAÇÃO DAS VIAS DO SISTEMA VIÁRIO DA LUOS DE FORTALEZA DE 1996

Fonte: PMF
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA
Ano: 2013
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LEI 8603 / 2001 ALTERA A LEI 7987 / 1996

Fonte: PMF
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA
Ano: 2001
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PLANO ESPECÍFICO DE ZONA DE PROTEÇÃO - AEROPORTO PINTO MARTINS

Fonte: AERONÁUTICA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA
Ano: 2006
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PLANO ESPECÍFICO DE ZONA DE PROTEÇÃO - AEROPORTO PINTO MARTINS

Fonte: AERONÁUTICA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA
Ano: 1997
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ÁREAS COM RESTRIÇÃO À CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE CARGA

Fonte: AMC / PMF
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: TRANSPORTE E TRÂNSITO
Ano: 2012
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PROJETO DE LEI DE REGULARIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DE 2014

Fonte: SEUMA / PMF
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA
Ano: 2014
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PROJETO DE ALTERAÇÃO DE 2014 DA LEI DE OUTORGA ONEROSA DE ALTERAÇÃO DE USO DO SOLO DE 2009

Fonte: PMF
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA
Ano: 2014
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LEIS QUE FORAM APROVADAS EM 09 DE ABRIL DE 2015 NA CIDADE DE FORTALEZA

Fonte: SEUMA / PMF
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA
Ano: 2015
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LEI 10.333 DE 1º DE ABRIL DE 2015

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA
Ano: 2015
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DECRETO Nº 13.241

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: PLANEJAMENTO URBANO
Ano: 2013
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LEI ORDINÁRIA N° 253/96 INSTITUI O FÓRUM DAS ZEIS, E. O FUNDO MUNICIPAL DAS ZEIS

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: PLANEJAMENTO URBANO
Ano: 1996
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LEI Nº 15.790/93 QUE INSTITUI E REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DO PREZEIS

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: PLANEJAMENTO URBANO
Ano: 1993
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