PESQUISA AVANÇADA

RESULTADOS DA PESQUISA

Encontramos 31 arquivos no Acervo Digital de Fortaleza.

SEGURANÇA NAS OPERAÇÕES AÉREAS

Fonte: AERONÁUTICA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA
Ano: 2011
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ESTATUTO DA CIDADE

Fonte: IMPRENSA NACIONAL
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA
Ano: 2001
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ESTATUTO DA METRÓPOLE

Fonte: IMPRENSA NACIONAL
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA
Ano: 2015
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A FORTALEZA PROVINCIAL - RURAL E URBANA

Fonte: EDUARDO CAMPOS
Categoria: ESTUDOS E PESQUISAS
Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA
Ano: 1988
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CÓDIGO URBANO DE FORTALEZA DE 1950

Fonte: PMF
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA
Ano: 1950
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CÓDIGO URBANO DE FORTALEZA DE 1962

Fonte: PMF
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA
Ano: 1962
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LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE FORTALEZA DE 1975

Fonte: SEUMA / PMF
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA
Ano: 1975
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CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DE 1981

Fonte: PMF
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA
Ano: 1981
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LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE FORTALEZA DE 1996

Fonte: SEUMA / PMF
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA
Ano: 1996
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ALTERAÇÃO DE 2013 DA CLASSIFICAÇÃO DAS VIAS DO SISTEMA VIÁRIO DA LUOS DE FORTALEZA DE 1996

Fonte: PMF
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA
Ano: 2013
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LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE FORTALEZA 7987 / 1996

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: CARTOGRAFIA
Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA
Ano: 1997
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LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE FORTALEZA 7987 / 1996

Fonte: PMF
Categoria: CARTOGRAFIA
Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA
Ano: 1997
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LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE FORTALEZA 7987 / 1996

Fonte: PMF
Categoria: CARTOGRAFIA
Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA
Ano: 1997
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LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE FORTALEZA 7987 / 1996

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: CARTOGRAFIA
Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA
Ano: 1997
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LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE FORTALEZA 7987 / 1996

Fonte: PMF
Categoria: CARTOGRAFIA
Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA
Ano: 1997
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LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE FORTALEZA 7987 / 1996

Fonte: PMF
Categoria: CARTOGRAFIA
Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA
Ano: 1991
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LEI 8603 / 2001 ALTERA A LEI 7987 / 1996

Fonte: PMF
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA
Ano: 2001
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PLANO ESPECÍFICO DE ZONA DE PROTEÇÃO - AEROPORTO PINTO MARTINS

Fonte: AERONÁUTICA
Categoria: CARTOGRAFIA
Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA
Ano: 2008
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PLANO ESPECÍFICO DE ZONA DE PROTEÇÃO - AEROPORTO PINTO MARTINS

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: CARTOGRAFIA
Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA
Ano: 2011
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PLANO ESPECÍFICO DE ZONA DE PROTEÇÃO - AEROPORTO PINTO MARTINS

Fonte: AERONÁUTICA
Categoria: CARTOGRAFIA
Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA
Ano: 2006
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PLANO ESPECÍFICO DE ZONA DE PROTEÇÃO - AEROPORTO PINTO MARTINS

Fonte: AERONÁUTICA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA
Ano: 2006
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PLANO ESPECÍFICO DE ZONA DE PROTEÇÃO - AEROPORTO PINTO MARTINS

Fonte: AERONÁUTICA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA
Ano: 1997
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PROJETO DE LEI DE REGULARIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DE 2014

Fonte: SEUMA / PMF
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA
Ano: 2014
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PROJETO DE ALTERAÇÃO DE 2014 DA LEI DE OUTORGA ONEROSA DE ALTERAÇÃO DE USO DO SOLO DE 2009

Fonte: PMF
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA
Ano: 2014
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LEIS QUE FORAM APROVADAS EM 09 DE ABRIL DE 2015 NA CIDADE DE FORTALEZA

Fonte: SEUMA / PMF
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA
Ano: 2015
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SÍNTESE DIAGNÓSTICA

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: PLANOS DIRETORES
Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA
Ano: 2004
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LEI 10.333 DE 1º DE ABRIL DE 2015

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA
Ano: 2015
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PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA
Ano: 2015
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CÓDIGO URBANO DE FORTALEZA DE 1932

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA
Ano: 1932
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PROJETO DE ALTERAÇÃO DE 2013 DA LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE FORTALEZA DE 1979

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA
Ano: 2013
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SÍNTESE DO VII FÓRUM ADOLFO HERBSTER

Fonte: CONSÓRCIO ESPAÇO PLANO / URBI
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA
Ano: 2014
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