PESQUISA AVANÇADA

RESULTADOS DA PESQUISA

Encontramos 68 arquivos no Acervo Digital de Fortaleza.

DECRETO ZEIS LAGAMAR DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: PLANEJAMENTO URBANO
Ano: 2012
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DECRETO 8503 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2000

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: PLANEJAMENTO URBANO
Ano: 2000
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LEI Nº 9333, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: PLANEJAMENTO URBANO
Ano: 2007
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LEI 9778 DE 24 DE MAIO DE 2011

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: PLANEJAMENTO URBANO
Ano: 2011
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LEI 9857 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: PLANEJAMENTO URBANO
Ano: 2011
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PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA
Ano: 2015
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CÓDIGO URBANO DE FORTALEZA DE 1932

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA
Ano: 1932
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MANUAL DE CRITÉRIOS E CONDICIONANTES DE PLANEJAMENTO AEROPORTUÁRIO

Fonte: INFRAERO
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: PLANEJAMENTO AEROPORTUÁRIO
Ano: 2006
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PROJETO DE ALTERAÇÃO DE 2013 DA LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE FORTALEZA DE 1979

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA
Ano: 2013
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SÍNTESE DO VII FÓRUM ADOLFO HERBSTER

Fonte: CONSÓRCIO ESPAÇO PLANO / URBI
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA
Ano: 2014
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DECRETO 8284 DE 29 DE MARÇO DE 1990

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: SERVIÇO PÚBLICO
Ano: 1990
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DECRETO 8269/90

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: MEDICINA E SAÚDE
Ano: 1990
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DECRETO 8298/90

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema:
Ano: 1990
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DECRETO 8299/90

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: SERVIÇO PÚBLICO
Ano: 1990
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DECRETO 8311/90

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema:
Ano: 1990
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DECRETO 8311/90

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: TRANSPORTE E TRÂNSITO
Ano: 1990
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DECRETO 8312/1990

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema:
Ano: 1990
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DECRETO Nº 8.317 DE 04 DE JUNHO DE 1990

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 1990
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DECRETO Nº 8.318 DE 04 DE JUNHO DE 1990

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 1990
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DECRETO Nº 8.322 DE 15 DE JUNHO DE 1990

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 1990
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DECRETO Nº 8.323 DE 15 DE JUNHO DE 1990

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 1990
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DECRETO Nº 8.324 DE 15 DE JUNHO DE 1990

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 1990
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DECRETO Nº 8.554 DE 15 DE FEVEREIRO DE 1990

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 1990
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DECRETO Nº 8.255 DE 15 DE FEVEREIRO DE 1190

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 1990
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DECRETO Nº 10.696 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2000

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2000
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DECRETO Nº 10.699 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2000

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2000
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DECRETO Nº 10.700 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2000

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2000
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DECRETO Nº 10706 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2000

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2000
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DECRETO Nº 10.707 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2000

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2000
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DECRETO Nº 10.710 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2000

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2000
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DECRETO Nº 10.714 DE 03 DE MARÇO DE 2000

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2000
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DECRETO Nº 10.719 DE 15 DE MARÇO DE 2000

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2000
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DECRETO Nº 10.720 DE 15 DE MARÇO DE 2000

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2000
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DECRETO Nº 10.721 DE 15 DE MARÇO DE 2000

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2000
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DECRETO Nº 10.722 DE 15 DE MARÇO DE 2000

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2000
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DECRETO Nº 10.723 DE 15 DE MARÇO DE 2000

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2000
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DECRETO Nº 10.913 DE 11 DE JANEIRO DE 2001

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2001
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DECRETO Nº 10.916 DE 19 DE JANEIRO DE 2001

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2001
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DECRETO Nº 10.917 DE 19 DE JANEIRO DE 2001

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2001
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DECRETO Nº 10.918 DE 19 DE JANEIRO DE 2001

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2001
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DECRETO Nº 10.919 DE 19 DE JANEIRO DE 2001

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2001
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DECRETO Nº 10.920 DE 19 DE JANEIRO DE 2001

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2001
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DECRETO Nº 10.922 DE 26 DE JANEIRO DE 2001

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2001
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DECRETO Nº 10.929 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2001

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2001
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DECRETO Nº 10.930 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2001

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2001
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DECRETO Nº 10.931 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2001

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2001
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DECRETO Nº 11.102 DE 09 DE JANEIRO DE 2002

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2002
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DECRETO Nº 11.103 DE 09 DE JANEIRO DE 2002

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2002
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DECRETO Nº 11.105 DE 11 DE JANEIRO DE 2002

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2002
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DECRETO Nº 11.109 DE 16 DE JANEIRO DE 2002

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2002
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