PESQUISA AVANÇADA

RESULTADOS DA PESQUISA

Encontramos 68 arquivos no Acervo Digital de Fortaleza.

DECRETO ZEIS LAGAMAR DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: PLANEJAMENTO URBANO
Ano: 2012
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DECRETO 8503 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2000

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: PLANEJAMENTO URBANO
Ano: 2000
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LEI Nº 9333, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: PLANEJAMENTO URBANO
Ano: 2007
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LEI 9778 DE 24 DE MAIO DE 2011

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: PLANEJAMENTO URBANO
Ano: 2011
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LEI 9857 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: PLANEJAMENTO URBANO
Ano: 2011
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PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA
Ano: 2015
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CÓDIGO URBANO DE FORTALEZA DE 1932

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA
Ano: 1932
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MANUAL DE CRITÉRIOS E CONDICIONANTES DE PLANEJAMENTO AEROPORTUÁRIO

Fonte: INFRAERO
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: PLANEJAMENTO AEROPORTUÁRIO
Ano: 2006
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PROJETO DE ALTERAÇÃO DE 2013 DA LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE FORTALEZA DE 1979

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA
Ano: 2013
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SÍNTESE DO VII FÓRUM ADOLFO HERBSTER

Fonte: CONSÓRCIO ESPAÇO PLANO / URBI
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA
Ano: 2014
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DECRETO 8284 DE 29 DE MARÇO DE 1990

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: SERVIÇO PÚBLICO
Ano: 1990
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DECRETO 8269/90

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: MEDICINA E SAÚDE
Ano: 1990
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DECRETO 8298/90

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema:
Ano: 1990
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DECRETO 8299/90

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: SERVIÇO PÚBLICO
Ano: 1990
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DECRETO 8311/90

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema:
Ano: 1990
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DECRETO 8311/90

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: TRANSPORTE E TRÂNSITO
Ano: 1990
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DECRETO 8312/1990

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema:
Ano: 1990
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LEI COMPLEMENTAR Nº 236 DE 11 DE AGOSTO DE 2017, PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA
Ano: 2017
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