Página de Pesquisa | Acervo Digital de Fortaleza

PESQUISA AVANÇADA

Titulo (ou parte dele)

Autor

CATEGORIA

TEMA

ANO DO DOCUMENTO

TIPO DE DOCUMENTO

FONTE DO DOCUMENTO

LOCALIZAÇÃO (origem)

RESULTADOS DA PESQUISA

Encontramos 1555 arquivos no Acervo Digital de Fortaleza.

LEI COMPLEMENTAR Nº 0061 DE 22 DE JANEIRO DE 2009

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO ESTADUAL Ano: 2009
Download

DECRETO Nº 11490 DE 23 DE SETEMBRO DE 2003

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2003
Download

LEI N° 8068, DE 08 DE OUTUBRO DE 1997

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 1997
Download

LEI Nº 8758 DE 01 DE SETEMBRO DE 2003

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2003
Download

LEI Nº 9129 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2006
Download

LEI N° 9317 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2007
Download

DECRETO Nº 12.811 DE 14 DE ABRIL DE 2011

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2011
Download

LEI COMPLEMENTAR Nº 0080 DE 30 DE JULHO DE 2010

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2010
Download

LEI Nº 8869 DE 19 DE JULHO DE 2004

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2004
Download

DECRETO Nº 12150, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2006
Download

LEI Nº 8.028 DE 03 DE JULHO DE 1997

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 1997
Download

DECRETO N° 10579 DE 19 DE AGOSTO DE 1999

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 1999
Download

LEI N° 8287 DE 07 DE JULHO DE 1999

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 1999
Download

LEI Nº 8847 DE 31 DE MAIO DE 2004

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 8847
Download

DECRETO Nº 12.715 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2010

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 12.715
Download

DECRETO Nº 12.811 DE 14 DE ABRIL DE 2011

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2011
Download

LEI Nº 9.582 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2009
Download

LEI Nº 7989 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 1996
Download

DECRETO Nº 11.104 DE 11 DE JANEIRO DE 2002

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2002
Download

DECRETO Nº 11.131 DE 31 DE JANEIRO DE 2002

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2002
Download

DECRETO Nº 11368 DE 10 DE MARÇO DE 2003

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2003
Download

DECRETO Nº 12508 DE 20 DE MARÇO DE 2009

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2009
Download

DECRETO Nº 12.812 DE 14 DE ABRIL DE 2011

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2011
Download

LEI Nº 6480 DE 10 DE JULHO DE 1989

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 1989
Download

LEI 6791 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1990

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 1990
Download

LEI Nº 6868 DE 06 DE JUNHO DE 1991

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 1991
Download

LEI Nº 7535 DE 16 DE JUNHO DE 1994

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 1994
Download

LEI Nº 9204 DE 19 DE ABRIL DE 2007

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2007
Download

LEI Nº 9309 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2007

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2007
Download

LEI COMPLEMENTAR Nº 0040 DE 22 DE AGOSTO DE 2007

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2007
Download

LEI COMPLEMENTAR Nº 0080 DE 30 DE JULHO DE 2010

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 0080
Download

LEI Nº 1.396 DE 10 DE JULHO DE 1959

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 1959
Download

LEI COMPLEMENTAR Nº 004 DE 16 DE JULHO DE 1991

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 1991
Download

LEI COMPLEMENTAR 007 DE 01 DE SETEMBRO DE 1992

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 1992
Download

LEI COMPLEMENTAR Nº 0017 DE 07 DE JUNHO DE 2004

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2004
Download

LEI COMPLEMENTAR Nº 0019 DE 08 DE SETEMBRO DE 2004

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2004
Download

LEI COMPLEMENTAR Nº 0034, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2006
Download

DECRETO N° 11595 DE 10 DE MARÇO DE 2004

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2004
Download

LEI Nº 8010 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2003
Download

DECRETO Nº 12357 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2008

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2008
Download

DECRETO Nº 11.102 DE 09 DE JANEIRO DE 2002

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2002
Download

EMENDA Nº 001 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - LOM

	Fonte: CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2008
Download

EMENDA A LOM Nº 002, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008

	Fonte: CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2008
Download

EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - LOM Nº 003, DE 07 DE JULHO DE 2009

	Fonte: CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2009
Download

EMENDA À LOM Nº 004, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009

	Fonte: CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2009
Download

EMENDA À LOM Nº 005, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010

	Fonte: CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2010
Download

EMENDA À LOM Nº 006, DE 06 DE JULHO DE 2011

	Fonte: CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2011
Download

LEI Nº 7193 DE 16 DE JULHO DE 1992

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 1992
Download

EMENDA À LOM Nº 007, DE 22 DE SETEMBRO DE 2011

	Fonte: CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2011
Download

EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - LOM Nº 008, DE 31 DE MAIO DE 2012

	Fonte: CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2012
Download