PESQUISA AVANÇADA

RESULTADOS DA PESQUISA

Encontramos 5 arquivos no Acervo Digital de Fortaleza.

DECRETO Nº 13.732, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO ESTADUAL
Ano: 2015
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PLANO DE TRABALHO PARA ATUALIZAÇÃO DA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO (LUOS)

Fonte: SEUMA / PMF
Categoria: PLANOS SETORIAIS
Tema: LEGISLAÇÃO ESTADUAL
Ano: [20--]
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CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - 1989

Fonte: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO ESTADUAL
Ano: 2018
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CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Fonte: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO ESTADUAL
Ano: 2012
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LEI COMPLEMENTAR Nº 0061 DE 22 DE JANEIRO DE 2009

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO ESTADUAL
Ano: 2009
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