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PESQUISA AVANÇADA

RESULTADOS DA PESQUISA

Encontramos 1555 arquivos no Acervo Digital de Fortaleza.

ESTUDO PRELIMINAR DE COMPATIBILIZAÇÃO DA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO COM O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE FORTALEZA

Fonte: SEUMA / PMF
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: PLANEJAMENTO URBANO
Ano: 2015
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LEI Nº 5530, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1981

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 1981
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CONDICIONANTES DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO: NORMAS FEDERAIS AEROPORTUÁRIAS

Fonte: SEUMA / PMF
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2015
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ROTEIRO PARA UTILIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA EM VIGOR

Fonte: SEUMA / PMF
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA
Ano: 2015
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ROTEIRO PARA DETERMINAÇÃO DE GABARITO MÁXIMO

Fonte: SEUMA / PMF
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: PLANEJAMENTO URBANO
Ano: [201-]
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INSTRUMENTOS URBANOS E ALTERAÇÃO DOS INDICADORES DE OCUPAÇÃO

Fonte: SEUMA / PMF
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: [201-]
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MODELOS DE ESPACIALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES

Fonte: SEUMA / PMF
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA
Ano: 2014
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LEGISLAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO EM VIGOR

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA
Ano: [19--]
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LEI Nº 5234 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1979

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 1979
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LEI Nº 6.766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979

Fonte: GOVERNO FEDERAL
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: PLANEJAMENTO URBANO
Ano: 1979
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COMPILAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO EM VIGOR

Fonte: SEUMA / PMF
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA
Ano: [20--]
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LEI Nº 7987 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996 - CONSOLIDADA 2006

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA
Ano: 1996
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LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA
Ano: [201-]
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PARCELAMENTO DO SOLO

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: PLANEJAMENTO URBANO
Ano: [20--]
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LEI Nº 7987 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996 – CONSOLIDADA – 2006

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 1996
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ALTERAÇÕES NO ANEXO 10 DA LEI Nº 7987/96 - CLASSIFICAÇÃO DAS VIAS DO SISTEMA VIÁRIO

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: [20--]
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0007/ 09 DE 14.04.2009

Fonte: CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2009
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017 / 08 DE 22.10.2008

Fonte: CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2008
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0024 / 08 DE 18.12.2008

Fonte: CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2008
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0020 / 2010 DE 24.08.2010

Fonte: CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2010
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LEI COMPLEMENTAR Nº 0107, DE 19 DE ABRIL DE 2012

Fonte: CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2012
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LEI COMPLEMENTAR 0138 DE 18 FEVEREIRO DE 2013

Fonte: CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2013
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LEI COMPLEMENTAR N° 0147, DE 30 DE ABRIL DE 2013

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2013
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LEI Nº 8221 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 1998
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DECRETO

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2006
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DECRETO

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2016
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DECRETO

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2015
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DECRETO

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2016
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DECRETO

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2015
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DECRETO Nº 12376, DE 25 DE ABRIL DE 2008

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2008
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DECRETO

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2003
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DECRETO

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2004
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DECRETO

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2005
Download  

DECRETO

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2008
Download  

DECRETO

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2005
Download  

DECRETO

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2005
Download  

DECRETO

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2005
Download  

DECRETO

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2008
Download  

DECRETO

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2008
Download  

DECRETO

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2014
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DECRETO

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2005
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DECRETO

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2007
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DECRETO

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2005
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DECRETO

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2002
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OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA PARQUE FOZ RIACHO MACEIÓ

Fonte: SEUMA / PMF
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: [201-]
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DECRETO

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2008
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DECRETO

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2005
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DECRETO

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2005
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DECRETO

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2013
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DECRETO

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2013
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