Página de Pesquisa | Acervo Digital de Fortaleza

PESQUISA AVANÇADA

Titulo (ou parte dele)

Autor

CATEGORIA

TEMA

ANO DO DOCUMENTO

TIPO DE DOCUMENTO

FONTE DO DOCUMENTO

LOCALIZAÇÃO (origem)

RESULTADOS DA PESQUISA

Encontramos 1235 arquivos no Acervo Digital de Fortaleza.

LEI Nº 10242 DE 22 DE JULHO DE 2014

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2014
Download

LEI Nº 10243 DE 22 DE JULHO DE 2014

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2014
Download

LEI Nº 10244 DE 22 DE JULHO DE 2014

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2014
Download

LEI Nº 10245 DE 22 DE JULHO DE 2014

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2014
Download

LEI Nº 10246 DE 22 DE JULHO DE 2014

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2014
Download

LEI Nº 10247 DE 22 DE JULHO DE 2014

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2014
Download

LEI Nº 10248 DE 27 DE AGOSTO DE 2014

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2014
Download

DECRETO Nº 6051 DE 15 DE MARÇO DE 1982

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 1982
Download

LEI Nº 1671 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1960

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 1960
Download

LEI Nº 0109 DE 15 DE JUNHO DE 2012

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: [2012]
Download

LEI Nº 8480 DE 24 DE JULHO DE 2000 - GENTILÂNDIA

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 1990
Download

LEI Nº 8482 DE 02 DE OUTUBRO DE 2000 - PLANALTO MARAPONGA

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2000
Download

LEI Nº 8542 DE 18 DE JUNHO DE 2001 - CIDADE ECOLÓGICA

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2001
Download

LEI Nº 8699 DE 21 DE 2003 - PLANALTO AYRTON SENNA

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2003
Download

LEI Nº 8945, DE 05 DE JULHO DE 2005 - DE LOURDES UM BAIRRO DE FORTALEZA

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2005
Download

LEI Nº 8945, DE 05 DE JULHO DE 2005 - MANUEL DIAS BRANCO

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2005
Download

DECRETO LEGISLATIVO Nº 285, DE 10 DE OUTUBRO DE 2007 - JARDIM IRACEMA

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2007
Download

DECRETO LEGISLATIVO Nº 290, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007- CONJUNTO PALMEIRAS

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2007
Download

DECRETO LEGISLATIVO Nº 362, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008 - SÃO BENTO

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2008
Download

DECRETO LEGISLATIVO Nº 401, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009 - PASSARÉ

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2009
Download

DECRETO LEGISLATIVO Nº 436, DE 27 DE MAIO DE 2010 -PATRIOLINO RIBEIRO

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2010
Download

DECRETO LEGISLATIVO Nº 465, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010 - NOVO MONDUBIM

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2010
Download

LEI 1.132, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1956 - BAIRRO ELLERY

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 1956
Download

LEI Nº 52 DE 16 DE AGOSTO DE 1948 - CARLITO PAMPLONA

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 1948
Download

LEI Nº 6504 DE 11 DE OUTUBRO DE 1989 - CONJUNTO CEARÁ

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 1989
Download

LEI Nº 6585 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1989 - CONJUNTO ESPERANÇA

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 1989
Download

LEI Nº 1066 DE 19 DE JULHO DE 1956 - COUTO FERNANDES

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 1956
Download

LEI Nº 4850 DE 13 DE ABRIL DE 1977 - BAIRRO JOÃO XXII

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 1977
Download

LEI COMPLEMENTAR Nº 109 DE 15 DE JUNHO DE 2012

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2012
Download

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: [20--]
Download

LEI Nº 8368 DE 03 DE NOVEMBRO DE 1999

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 1999
Download

LEI Nº 1130 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1956 - NOSSA SENHORA DA GRAÇAS

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 1956
Download

DECRETO Nº 14.498, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2019
Download

LEI COMPLEMENTAR Nº 0176, DE 19 DEZEMBRO 2014

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2014
Download

A LEGÍSTICA E A JURIMETRIA COMO FERRAMENTAS DE EFICÁCIA PARA AS LEIS URBANÍSTICAS MUNICIPAIS

	Fonte: UNIFOR Categoria: ESTUDOS E PESQUISAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2021
Download

LEI MUNICIPAL Nº 954, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007

	Fonte: Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2007
Download

DECRETO 7.520 DE 17 DE MARÇO DE 2022

	Fonte: Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2022
Download

DECRETO Nº 1252 DE 18 DE AGOSTO DE 2010 -

	Fonte: Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2010
Download

LEI N° 634/2014, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014.

	Fonte: Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2014
Download

LEI 052 DE 22 DE AGOSTO DE 2001

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2001
Download

DECRETO N° 87, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013.

	Fonte: Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2013
Download

LEI N° 633/2014, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014.

	Fonte: Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 1998
Download

LEI Nº 1052 DE DE 09 DE AGOSTO DE 2010

	Fonte: Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2010
Download

LEI Nº 10.463, DE 31 DE MARÇO DE 2016

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2016
Download

DECRETO Nº 2021.11.26.01 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021

	Fonte: Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2021
Download

DECRETO N° 352, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017

	Fonte: Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2017
Download

DECRETO Nº 634, DE 07 DE JUNHO DE 2013

	Fonte: Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2013
Download

DECRETO Nº 14.389, DE 26 DE MARÇO DE 2019

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2019
Download

LEI Nº 10.537 DE 09 DE SETEMBRO DE 2016

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2016
Download

DECRETO Nº 1.037, DE 03 DE JUNHO DE 2019

	Fonte: Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2019
Download