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RESULTADOS DA PESQUISA

Encontramos 1276 arquivos no Acervo Digital de Fortaleza.

DECRETO N° 12.304 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2007

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2007
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DECRETO N° 12.304 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2007

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2007
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DECRETO Nº 12.313 / 2007, 13 DE DEZEMBRO DE 2007

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2007
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DECRETO Nº 12368 DE 31 DE MARÇO DE 2008

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2008
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DECRETO Nº 12368 DE 31 DE MARÇO DE 2008

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2008
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DECRETO Nº 12407 DE 16 DE JUNHO DE 2008

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2008
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DECRETO Nº 12407 DE 16 DE JUNHO DE 2008

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2008
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DECRETO Nº 12408 DE 16 DE JUNHO DE 2008

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2008
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DECRETO Nº 12408 DE 16 DE JUNHO DE 2008

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2008
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DECRETO Nº 12.582/2009 DE 15 DE OUTUBRO DE 2009

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2009
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DECRETO N° 13039 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2012
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DECRETO N° 13039 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2012
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DECRETO N° 13.037 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2012
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DECRETO N° 13.037 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2012
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DECRETO N° 13.038 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2012
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DECRETO N° 13.042 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2012
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MINUTA DO DECRETO N° 13.042 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2012
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DECRETO N° 13.035 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2012
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DECRETO N° 13.035 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2012
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DECRETO N° 13.036 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2012
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DECRETO N° 13.036 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2012
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DECRETO N° 13.043 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2012
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DECRETO N° 13.043 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2012
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DECRETO N° 13.040 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2012
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FARMÁCIA OSWALDO CRUZ: UM PATRIMÔNIO DE FORTALEZA

Fonte: [S.N]
Categoria: ESTUDOS E PESQUISAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: [201-]
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DECRETO N° 13.627, DE 10 DE JULHO DE 2015

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2015
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LEI Nº 7461 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1993

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 1993
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PROJETO DE LEI Nº 258/93

Fonte: CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 1993
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LEI Nº 9050 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2005

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2005
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LEI Nº 9108 DE 24 DE AGOSTO DE 2006

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2006
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LEI 7669 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 1994
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DECRETO Nº 11971 DE 11 DE JANEIRO DE 2006

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2006
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DECRETO Nº 11958 DE 11 DE JANEIRO DE 2006

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2006
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DECRETO Nº 15.142, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2021
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DECRETO Nº 15.490, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022.

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2022
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LEI COMPLEMENTAR Nº 184, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014

Fonte: CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2014
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LEI COMPLEMENTAR Nº 361, DE 06 DE JULHO DE 2023

Fonte: CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2023
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LEI COMPLEMENTAR Nº 369, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023

Fonte: CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2023
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NORMATIZAÇÃO ESPECIAL DE USO, OCUPAÇÃO, EDIFICAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO EM ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL–ZEIS LAGAMAR

Fonte: IPLANFOR / PMF
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2020
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NORMATIZAÇÃO ESPECIAL DE USO, OCUPAÇÃO, EDIFICAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO EM ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL–ZEIS MOURA BRASIL

Fonte: IPLANFOR / PMF
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2020
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MINUTA DE LEI - NORMATIZAÇÃO ESPECIAL DE PARCELAMENTO,EDIFICAÇÃO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA ZEIS MUCURIPE

Fonte: IPLANFOR / PMF
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2019
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DECRETO Nº 14.899 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2020
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DECRETO Nº 14.939 DE 1º DE MARÇO DE 2021

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2021
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LEI COMPLEMENTAR Nº 278 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2019
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LEI Nº 9317 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2007
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BROCHURA F2040 - SETOR DE JUVENTUDE

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: [20--]
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PROJETO DE LEI Nº 0203 DE 13 DE JUNHO DE 2011

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: [2011]
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RESOLUÇÃO Nº 010/2013

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2007
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RESOLUÇÃO Nº 011/2014

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2014
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RESOLUÇÃO CME/CEF Nº 009/2013

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2013
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