Página de Pesquisa | Acervo Digital de Fortaleza

PESQUISA AVANÇADA

Titulo (ou parte dele)

Autor

CATEGORIA

TEMA

ANO DO DOCUMENTO

TIPO DE DOCUMENTO

FONTE DO DOCUMENTO

LOCALIZAÇÃO (origem)

RESULTADOS DA PESQUISA

Encontramos 1276 arquivos no Acervo Digital de Fortaleza.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 465, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010 - NOVO MONDUBIM

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2010
Download

LEI 1.132, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1956 - BAIRRO ELLERY

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 1956
Download

LEI Nº 52 DE 16 DE AGOSTO DE 1948 - CARLITO PAMPLONA

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 1948
Download

LEI Nº 6504 DE 11 DE OUTUBRO DE 1989 - CONJUNTO CEARÁ

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 1989
Download

LEI Nº 6585 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1989 - CONJUNTO ESPERANÇA

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 1989
Download

LEI Nº 1066 DE 19 DE JULHO DE 1956 - COUTO FERNANDES

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 1956
Download

LEI Nº 4850 DE 13 DE ABRIL DE 1977 - BAIRRO JOÃO XXII

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 1977
Download

LEI COMPLEMENTAR Nº 109 DE 15 DE JUNHO DE 2012

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2012
Download

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: [20--]
Download

LEI Nº 8368 DE 03 DE NOVEMBRO DE 1999

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 1999
Download

LEI Nº 1130 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1956 - NOSSA SENHORA DA GRAÇAS

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 1956
Download

DECRETO Nº 14.498, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2019
Download

DECRETO N° 352, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017

	Fonte: Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2017
Download

DECRETO 7.520 DE 17 DE MARÇO DE 2022

	Fonte: Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2022
Download

DECRETO Nº 1252 DE 18 DE AGOSTO DE 2010 -

	Fonte: Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2010
Download

LEI N° 634/2014, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014.

	Fonte: Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2014
Download

LEI 052 DE 22 DE AGOSTO DE 2001

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2001
Download

DECRETO N° 87, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013.

	Fonte: Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2013
Download

LEI MUNICIPAL Nº 954, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007

	Fonte: Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2007
Download

LEI N° 633/2014, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014.

	Fonte: Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 1998
Download

LEI Nº 1052 DE DE 09 DE AGOSTO DE 2010

	Fonte: Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2010
Download

LEI Nº 10.463, DE 31 DE MARÇO DE 2016

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2016
Download

DECRETO Nº 2021.11.26.01 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021

	Fonte: Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2021
Download

DECRETO Nº 634, DE 07 DE JUNHO DE 2013

	Fonte: Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2013
Download

DECRETO Nº 14.389, DE 26 DE MARÇO DE 2019

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2019
Download

LEI Nº 10.537 DE 09 DE SETEMBRO DE 2016

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2016
Download

DECRETO Nº 1.037, DE 03 DE JUNHO DE 2019

	Fonte: Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2019
Download

DECRETO Nº 11987 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2006
Download

DECRETO Nº 2207001/2019

	Fonte: Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2019
Download

DECRETO N° 13.769, DE 14 DE MARÇO DE 2016

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2016
Download

PARECER TÉCNICO Nº 311 /2015 DA COORDENAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2015
Download

LEI Nº 6087 DE 09 DE JUNHO DE 1986

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 1986
Download

LEI Nº 6087 DE 09 DE JUNHO DE 1986

	Fonte: CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 1986
Download

LEI Nº 6119 DE 19 DE SETEMBRO DE 1986

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 1986
Download

PROJETO DE LEI 0068 / 86 ESTORIL

	Fonte: CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 1986
Download

PARECER TÉCNICO Nº 059 / 2022 - ESTORIL

	Fonte: SECULTFOR Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2022
Download

LEI Nº 6201 DE 27 DE MAIO DE 1987

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 1987
Download

LEI Nº 6201 DE 27 DE MAIO DE 1987

	Fonte: CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 1987
Download

LEI Nº 6297 DE 1º DE JULHO DE 1988

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 1988
Download

LEI Nº 6297 DE 1º DE JULHO DE 1988

	Fonte: CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 1988
Download

LEI Nº 6318 DE 01 DE JULHO DE 1988

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 1988
Download

PROJETO DE LEI 0033 DE 1988

	Fonte: CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 1988
Download

LEI 6512 DE 11 DE OUTUBRO DE 1989

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 1989
Download

LEI 6512 DE 11 DE OUTUBRO DE 1989

	Fonte: CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 1989
Download

LEI 6837 DE 24 DE ABRIL DE 1991

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 1991
Download

PROJETO DE LEI 014/91

	Fonte: CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 1991
Download

LEI 7719 DE 23 DE MAIO DE 1995

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 1995
Download

LEI 7719 DE 23 DE MAIO DE 1995

	Fonte: CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 1995
Download

DECRETO Nº 11909, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2005
Download

DECRETO Nº 12303, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2007

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2007
Download