Página de Pesquisa | Acervo Digital de Fortaleza

PESQUISA AVANÇADA

Titulo (ou parte dele)

Autor

CATEGORIA

TEMA

ANO DO DOCUMENTO

TIPO DE DOCUMENTO

FONTE DO DOCUMENTO

LOCALIZAÇÃO (origem)

RESULTADOS DA PESQUISA

Encontramos 1547 arquivos no Acervo Digital de Fortaleza.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEUMA Nº 02 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017

	Fonte: SEUMA / PMF Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2017
Download

LEI COMPLEMENTAR Nº 208 DE 15 DE JULHO DE 2015

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2015
Download

LEI COMPLEMENTAR Nº 0108 DE 30 DE MAIO DE 2012

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2012
Download

LEI COMPLEMENTAR 208 DE 15 JULHO DE 2015

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2015
Download

LEI COMPLEMENTAR Nº 062, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2009
Download

LEI COMPLEMENTAR Nº 0235, DE 28 DE JUNHO DE 2017

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2017
Download

LEI Nº 10.363, DE 17 DE JUNHO DE 2015

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2015
Download

LEI Nº 010.619, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2017
Download

PORTARIA Nº 29, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015

	Fonte: SEUMA / PMF Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2015
Download

LEI Nº 5530, DE 17 DE DEZEMBRO 1981

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 1981
Download

DECRETO Nº 13.713, DE 18 DE DEZEMBRO

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: SANEAMENTO BÁSICO Ano: 2015
Download

DECRETO Nº 12.076, DE 01 DE AGOSTO DE 2006

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2006
Download

LEI Nº 8048 DE 24 DE JULHO DE 1997

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 1997
Download

LEI Nº 10.765, DE 03 DE JULHO 2018

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2018
Download

DECRETO N° 12.970 DE 26 DE JUNHO DE 2012

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2012
Download

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO GESTOR DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA SABIAGUABA

	Fonte: SEMAM / PMF Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2012
Download

DECRETO Nº 13.262, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2013
Download

LEI 7813 DE 30 DE OUTUBRO DE 1995

	Fonte: CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 1995
Download

LEI Nº 8108 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1997

	Fonte: CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 1997
Download

DECRETO Nº 9978, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1996

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 1996
Download

DECRETO Nº 13.824, DE 01 DE JUNHO DE 2016

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: PLANEJAMENTO URBANO Ano: 2016
Download

LEI COMPLEMENTAR Nº 0211, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: PLANEJAMENTO URBANO Ano: 2015
Download

ATO Nº 2801/2005

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2005
Download

LEI Nº 10.295, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2014
Download

LEI COMPLEMENTAR Nº 0255, DE 11 DE JULHO DE 2018

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2018
Download

REGULAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE (SEUMA)

	Fonte: SEUMA / PMF Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: [201-]
Download

MANUAL DE METODOLOGIA PARA CONSTRUÇÃO COLETIVA DE PROJETOS

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: PLANEJAMENTO URBANO Ano: 2018
Download

DECRETO Nº 14.339 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2018
Download

MANUAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 2017-2020

	Fonte: SEUMA / PMF Categoria: LEIS E NORMAS Tema: SERVIÇO PÚBLICO Ano: [2017]
Download

ORGANOGRAMA SEUMA

	Fonte: SEUMA / PMF Categoria: LEIS E NORMAS Tema: SERVIÇO PÚBLICO Ano: [2017]
Download

LEI 12. 587/2012 - POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA

	Fonte: GOVERNO FEDERAL Categoria: LEIS E NORMAS Tema: PLANEJAMENTO URBANO Ano: 2013
Download

ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

	Fonte: GOVERNO FEDERAL Categoria: LEIS E NORMAS Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS Ano: 2015
Download

FORTALEZA: OPORTUNIDADES E DESEAFIOS PARA O MERCADO IMOBILIÁRIO

	Fonte: SEUMA / PMF Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA Ano: [201-]
Download

LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - LEI Nº 0236 DE 11 DE AGOSTO 2017

	Fonte: SEUMA / PMF Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: [201-]
Download

LEI COMPLEMENTAR Nº 230, DE 04 DE MAIO DE 2017

	Fonte: SEUMA / PMF Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2017
Download

LEI Nº 010.619, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2017
Download

PROJETO DE LEI Nº 414 / 93

	Fonte: CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 1993
Download

LEI Nº 8693 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2002
Download

LEI Nº 6837 DE 24 DE ABRIL DE 1991

	Fonte: CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 1991
Download

PARECER TÉCNICO Nº 173/2018

	Fonte: SECULTFOR Categoria: LEIS E NORMAS Tema: ESPAÇOS URBANOS Ano: 2018
Download

TERMO DE POSSE DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO ELEITOS PARA O QUADRIÊNIO 2017-2020 DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA

	Fonte: CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: SERVIÇO PÚBLICO Ano: 2017
Download

DECRETO Nº 11812 DE 29 DE ABRIL DE 2005

	Fonte: SEUMA / PMF Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2005
Download

DECRETO N° 13.639, DE 29 DE JULHO DE 2015

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2015
Download

ESTUDO PRELIMINAR DE COMPATIBILIZAÇÃO DA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO COM O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE FORTALEZA

	Fonte: SEUMA / PMF Categoria: LEIS E NORMAS Tema: PLANEJAMENTO URBANO Ano: 2015
Download

LEI Nº 5530, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1981

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 1981
Download

CONDICIONANTES DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO: NORMAS FEDERAIS AEROPORTUÁRIAS

	Fonte: SEUMA / PMF Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2015
Download

ROTEIRO PARA UTILIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA EM VIGOR

	Fonte: SEUMA / PMF Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA Ano: 2015
Download

ROTEIRO PARA DETERMINAÇÃO DE GABARITO MÁXIMO

	Fonte: SEUMA / PMF Categoria: LEIS E NORMAS Tema: PLANEJAMENTO URBANO Ano: [201-]
Download

INSTRUMENTOS URBANOS E ALTERAÇÃO DOS INDICADORES DE OCUPAÇÃO

	Fonte: SEUMA / PMF Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: [201-]
Download

MODELOS DE ESPACIALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES

	Fonte: SEUMA / PMF Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA Ano: 2014
Download