Página de Pesquisa | Acervo Digital de Fortaleza

PESQUISA AVANÇADA

Titulo (ou parte dele)

Autor

CATEGORIA

TEMA

ANO DO DOCUMENTO

TIPO DE DOCUMENTO

FONTE DO DOCUMENTO

LOCALIZAÇÃO (origem)

RESULTADOS DA PESQUISA

Encontramos 1513 arquivos no Acervo Digital de Fortaleza.

DECRETO Nº 15.142, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2021
Download

DECRETO Nº 15.490, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022.

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2022
Download

LEI COMPLEMENTAR Nº 184, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014

	Fonte: CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2014
Download

LEI COMPLEMENTAR Nº 361, DE 06 DE JULHO DE 2023

	Fonte: CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2023
Download

LEI COMPLEMENTAR Nº 369, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023

	Fonte: CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2023
Download

DECRETO Nº 13.241

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: PLANEJAMENTO URBANO Ano: 2013
Download

LEI ORDINÁRIA N° 253/96 INSTITUI O FÓRUM DAS ZEIS, E. O FUNDO MUNICIPAL DAS ZEIS

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES Categoria: LEIS E NORMAS Tema: PLANEJAMENTO URBANO Ano: 1996
Download

LEI Nº 15.790/93 QUE INSTITUI E REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DO PREZEIS

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE Categoria: LEIS E NORMAS Tema: PLANEJAMENTO URBANO Ano: 1993
Download

DECRETO ZEIS LAGAMAR DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: PLANEJAMENTO URBANO Ano: 2012
Download

DECRETO 8503 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2000

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: PLANEJAMENTO URBANO Ano: 2000
Download

LEI 8915, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: PLANEJAMENTO URBANO Ano: 2004
Download

LEI Nº 9333, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: PLANEJAMENTO URBANO Ano: 2007
Download

LEI 9778 DE 24 DE MAIO DE 2011

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: PLANEJAMENTO URBANO Ano: 2011
Download

LEI 9857 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: PLANEJAMENTO URBANO Ano: 2011
Download

NORMATIZAÇÃO ESPECIAL DE USO, OCUPAÇÃO, EDIFICAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO EM ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL–ZEIS LAGAMAR

	Fonte: IPLANFOR / PMF Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2020
Download

NORMATIZAÇÃO ESPECIAL DE USO, OCUPAÇÃO, EDIFICAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO EM ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL–ZEIS MOURA BRASIL

	Fonte: IPLANFOR / PMF Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2020
Download

MINUTA DE LEI - NORMATIZAÇÃO ESPECIAL DE PARCELAMENTO,EDIFICAÇÃO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA ZEIS MUCURIPE

	Fonte: IPLANFOR / PMF Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2019
Download

NORMATIZAÇÃO ESPECIAL DE USO, OCUPAÇÃO, EDIFICAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO EM ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL–ZEIS PIRAMBU

	Fonte: IPLANFOR / PMF Categoria: LEIS E NORMAS Tema: PLANEJAMENTO URBANO Ano: 2020
Download

MINUTA LEI DE NORMATIZAÇÃO ESPECIAL DE PARCELAMENTO,EDIFICAÇÃO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLOPLANO INTEGRADO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - PIRF

	Fonte: IPLANFOR / PMF Categoria: LEIS E NORMAS Tema: PLANEJAMENTO URBANO Ano: 2019
Download

MINUTA LEI DE NORMATIZAÇÃO ESPECIAL DE PARCELAMENTO,EDIFICAÇÃO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PLANO INTEGRADO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - PIRF

	Fonte: IPLANFOR / PMF Categoria: LEIS E NORMAS Tema: PLANEJAMENTO URBANO Ano: 2019
Download

DECRETO Nº 14.590 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 ( 12 REGIONAIS )

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2020
Download

DECRETO Nº 14.899 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2020
Download

DECRETO Nº 14.939 DE 1º DE MARÇO DE 2021

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2021
Download

LEI COMPLEMENTAR Nº 278 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2019
Download

LEI Nº 9317 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2007
Download

BROCHURA F2040 - SETOR DE JUVENTUDE

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: [20--]
Download

PROJETO DE LEI Nº 0203 DE 13 DE JUNHO DE 2011

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: [2011]
Download

RESOLUÇÃO Nº 010/2013

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2007
Download

RESOLUÇÃO Nº 011/2014

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2014
Download

RESOLUÇÃO CME/CEF Nº 009/2013

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2013
Download

RESOLUÇÃO CME/CEF Nº 012/2015

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2015
Download

RESOLUÇÃO Nº 001/2009

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2009
Download

RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 002/2010

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2010
Download

RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 003/2010

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2010
Download

RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 004/2011

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2011
Download

RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 005/2011

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2011
Download

RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 006/2011

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2011
Download

RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 013/2016

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2016
Download

RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 014/2016

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2016
Download

RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 007/2012

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2012
Download

RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 008/2012

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2012
Download

RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CÂMARA DO ENSINO FUNDAMENTAL - Nº 015/2017

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2017
Download

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - Nº 10.759, DE 27 DE JUNHO DE 2018

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2018
Download

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - Nº 9.252, DE 22 DE AGOSTO DE 2007

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2007
Download

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - Nº 9.412, DE 29 DE AGOSTO DE 2008

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2008
Download

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - Nº 9.486, DE 14 DE JULHO DE 2009

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2009
Download

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - Nº 9.655, DE 04 DE JUNHO DE 2010

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2010
Download

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - Nº 9915, DE 03 DE AGOSTO DE 2012

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2012
Download

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - Nº 10.071, DE 28 DE JUNHO DE 2013

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2013
Download

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - Nº 10.219, DE 13 DE JUNHO DE 2014

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2014
Download