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Encontramos 1513 arquivos no Acervo Digital de Fortaleza.

MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA LESTE-OESTE

	Fonte: SEUMA / PMF Categoria: LEIS E NORMAS Tema: PLANEJAMENTO URBANO Ano: 2018
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MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA LITORAL CENTRAL

	Fonte: SEUMA / PMF Categoria: LEIS E NORMAS Tema: PLANEJAMENTO URBANO Ano: 2018
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MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA MACEIÓ-PAPICU

	Fonte: SEUMA / PMF Categoria: LEIS E NORMAS Tema: PLANEJAMENTO URBANO Ano: 2018
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MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA RACHEL DE QUEIROZ

	Fonte: SEUMA / PMF Categoria: LEIS E NORMAS Tema: PLANEJAMENTO URBANO Ano: 2018
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PARECER NORMATIVO Nº 33 - CENOR

	Fonte: SEUMA / PMF Categoria: LEIS E NORMAS Tema: PLANEJAMENTO URBANO Ano: 2017
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DECRETO N° 13.639, DE 29 DE JULHO DE 2015

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2015
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LEI Nº 010.619, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2017
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LEI COMPLEMENTAR Nº 062, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009

	Fonte: SEUMA / PMF Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2009
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LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 30/12/2012

	Fonte: SEUMA / PMF Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2011
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LEI COMPLEMENTAR Nº 243, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017

	Fonte: SEUMA / PMF Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2017
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LEI Nº 10.334, DE 01 DE ABRIL DE 2015

	Fonte: SEUMA / PMF Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2015
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LEI COMPLEMENTAR Nº 0202, DE 13 DE MAIO DE 2015

	Fonte: SEUMA / PMF Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2015
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LEI Nº 10.754, DE 21 DE JUNHO DE 2018

	Fonte: SEUMA / PMF Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2018
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DECRETO Nº 13.732, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO ESTADUAL Ano: 2015
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DECRETO 10.696 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2000

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2000
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DECRETO Nº 13.616, DE 23 DE JUNHO DE 2015

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2015
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DECRETO 13.730, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2015
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LEI COMPLEMENTAR Nº 0200, DE 01 DE ABRIL DE 2015

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2015
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LEI Nº 9.913 DE 16 DE JULHO DE 2012

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2012
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LEI Nº 10.340, DE 28 DE ABRIL DE 2015

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2015
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LEI COMPLEMENTAR Nº 0190, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2014
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LEI 8408 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1999

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 1999
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MANUAL PARA SOLICITAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIOMANETO FÁCIL PORTAL SEUMA

	Fonte: SEUMA / PMF Categoria: LEIS E NORMAS Tema: SERVIÇO PÚBLICO Ano: 2016
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MANUAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE FORTALEZA

	Fonte: SEUMA / PMF Categoria: LEIS E NORMAS Tema: SERVIÇO PÚBLICO Ano: [2016]
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MANUAL DE PROCEDIMENTOS CONSULTA PRÉVIA DE ADEQUABILIDADE LOCACIONAL PORTAL SEUMA

	Fonte: SEUMA / PMF Categoria: LEIS E NORMAS Tema: SERVIÇO PÚBLICO Ano: 2016
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MANUAL DE INSTRUÇÃO E PROCEDIMENTOS DA CÉLULA DE ANÁLISE DE PROJETOS

	Fonte: SEUMA / PMF Categoria: LEIS E NORMAS Tema: SERVIÇO PÚBLICO Ano: 2013
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MANUAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

	Fonte: SEUMA / PMF Categoria: LEIS E NORMAS Tema: MEIO AMBIENTE Ano: 2017
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MANUAL DE ORIENTAÇÃO À FISCALIZAÇÃO EM CONTROLE DE RESÍDUOS

	Fonte: SEUMA / PMF Categoria: LEIS E NORMAS Tema: MEIO AMBIENTE Ano: 2013
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MANUAL DE INSTRUÇÃO E PROCEDIMENTOS DA CÉLULA DE HABITE-SE

	Fonte: SEUMA / PMF Categoria: LEIS E NORMAS Tema: SERVIÇO PÚBLICO Ano: 2013
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LEI COMPLEMENTAR Nº 062, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2009
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MANUAL PARA GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

	Fonte: SEUMA / PMF Categoria: LEIS E NORMAS Tema: RESÍDUOS SÓLIDOS Ano: 2015
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TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (PGRCC)

	Fonte: SEUMA / PMF Categoria: LEIS E NORMAS Tema: RESÍDUOS SÓLIDOS Ano: 2013
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POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: MEIO AMBIENTE Ano: 2015
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ESTUDO PARA IDENTIFICAÇÃO DE NOVAS CENTRALIDADES (POLOS/CORREDORES) DE ATIVIDADES NÃO RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA

	Fonte: SEUMA / PMF Categoria: LEIS E NORMAS Tema: PLANEJAMENTO URBANO Ano: 2013
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SEUMA Nº 01 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017

	Fonte: SEUMA / PMF Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2017
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SEUMA Nº 02 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017

	Fonte: SEUMA / PMF Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2017
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LEI COMPLEMENTAR Nº 208 DE 15 DE JULHO DE 2015

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2015
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LEI COMPLEMENTAR Nº 0108 DE 30 DE MAIO DE 2012

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2012
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LEI COMPLEMENTAR 208 DE 15 JULHO DE 2015

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2015
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LEI COMPLEMENTAR Nº 0235, DE 28 DE JUNHO DE 2017

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2017
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LEI Nº 10.363, DE 17 DE JUNHO DE 2015

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2015
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LEI Nº 010.619, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2017
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PORTARIA Nº 29, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015

	Fonte: SEUMA / PMF Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2015
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LEI Nº 5530, DE 17 DE DEZEMBRO 1981

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 1981
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DECRETO Nº 13.713, DE 18 DE DEZEMBRO

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: SANEAMENTO BÁSICO Ano: 2015
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DECRETO Nº 12.076, DE 01 DE AGOSTO DE 2006

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2006
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LEI Nº 8048 DE 24 DE JULHO DE 1997

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 1997
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LEI Nº 10.765, DE 03 DE JULHO 2018

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2018
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DECRETO N° 12.970 DE 26 DE JUNHO DE 2012

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2012
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REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO GESTOR DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA SABIAGUABA

	Fonte: SEMAM / PMF Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2012
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