Página de Pesquisa | Acervo Digital de Fortaleza

PESQUISA AVANÇADA

Titulo (ou parte dele)

Autor

CATEGORIA

TEMA

ANO DO DOCUMENTO

TIPO DE DOCUMENTO

FONTE DO DOCUMENTO

LOCALIZAÇÃO (origem)

RESULTADOS DA PESQUISA

Encontramos 1276 arquivos no Acervo Digital de Fortaleza.

DECRETO Nº 13.763 DE 08 DE MARÇO DE 2016

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2016
Download

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEUMA Nº 06 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015

	Fonte: SEUMA / PMF Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2015
Download

LEI Nº 10.361 DE 17 DE JUNHO DE 2015

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2015
Download

PARECER NORMATIVO Nº 06 - CNDU

	Fonte: SEINF / PMF Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2008
Download

PARECER NORMATIVO Nº 07 - CNDU

	Fonte: SEINF / PMF Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2008
Download

PARACER NORMATIVO Nº 13 - CNDU

	Fonte: SEINF / PMF Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2008
Download

PARECER NORMATIVO Nº 15 - CNDU

	Fonte: SEINF / PMF Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2008
Download

PORTARIA Nº 06 / 2010 - SEUMA

	Fonte: SEUMA / PMF Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2010
Download

PORTARIA Nº 44/2012 - SEUMA

	Fonte: SEUMA / PMF Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2012
Download

PORTARIA 77 / 2008

	Fonte: AMC / PMF Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2008
Download

PORTARIA Nº 83 / 2015

	Fonte: AMC / PMF Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2015
Download

OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA DUNAS DO COCÓ

	Fonte: SEUMA / PMF Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: [201-]
Download

OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA JOCKEY CLUBE

	Fonte: SEUMA / PMF Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: [201-]
Download

OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA LAGOA DO PAPICU

	Fonte: SEUMA / PMF Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: [201-]
Download

OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA SÍTIO TUNGA

	Fonte: SEUMA / PMF Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: [201-]
Download

OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA OSÓRIO DE PAIVA

	Fonte: SEUMA / PMF Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: [201-]
Download

OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA PARQUE URBANO DA LAGOA DA SAPIRANGA

	Fonte: SEUMA / PMF Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: [201-]
Download

LEI Nº 10.404 DE 13 DE OUTUBRO DE 2015

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2015
Download

MINUTA DE PROJETO QUE INSTITUI A OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA LITORAL CENTRAL

	Fonte: SEUMA / PMF Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2018
Download

LEI Nº 10.431 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2015
Download

LEI Nº 10.335, DE 1º DE ABRIL DE 2015

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2015
Download

LEI Nº 8503 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2000

	Fonte: CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2000
Download

LEI 8503 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2000

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: PLANOS SETORIAIS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2000
Download

LEI Nº 8915 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2004
Download

LEI Nº 9333, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2007
Download

LEI Nº 9857 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2011
Download

LEI Nº 9778, DE 24 DE MAIO DE 2011

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2011
Download

LEI Nº 10.403 DE 13 DE OUTUBRO DE 2015

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2015
Download

LEI Nº 10.341, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2015
Download

ANEXOS DA MINUTA DE LEI DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA

	Fonte: SEUMA / PMF Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: [201-]
Download

MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA RACHEL DE QUEIROZ

	Fonte: SEUMA / PMF Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2018
Download

PORTARIA Nº 91 / 2018 - SEUMA

	Fonte: SEUMA / PMF Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2018
Download

LEI Nº 10.586, DE 13 DE JUNHO DE 2017

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: PLANOS SETORIAIS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2017
Download

LEI Nº 5.530 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1981

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 1981
Download

LEI Nº 8.408 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1991

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 1991
Download

LEI Nº 9.927 DE 08 DE AGOSTO DE 2012

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2012
Download

LEI 13.103 DE 24 DE JANEIRO DE 2001

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2001
Download

LEI Nº 15.192 DE 19 JANEIRO DE 2001

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2001
Download

PORTARIA Nº 026 / 2009

	Fonte: AMC / PMF Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2009
Download

PORTARIA Nº 006 / 2004

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2004
Download

PORTARIA Nº 15 DE MARÇO DE 2012

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2012
Download

PORTARIA 40/2009 - SEUMA

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2009
Download

PORTARIA 48 DE 31 DE MAIO DE 2011

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2011
Download

PORTARIA Nº 52 DE 06 DE JULHO DE 2011

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2011
Download

LEI Nº 6872 DE 06 DE JUNHO DE 1991

	Fonte: CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 1991
Download

LEI Nº 9132, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 1999
Download

LEI Nº 9132, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2006
Download

LEI 8869 DE 19 DE JULHO DE 2004

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2004
Download

LEI Nº 9500 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2009
Download

DECRETO 11.359 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2003

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2003
Download