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PESQUISA AVANÇADA

RESULTADOS DA PESQUISA

Encontramos 1513 arquivos no Acervo Digital de Fortaleza.

PARACER NORMATIVO Nº 13 - CNDU

Fonte: SEINF / PMF
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2008
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PARECER NORMATIVO Nº 14 - CNDU

Fonte: SEINF / PMF
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA
Ano: 2008
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PARECER NORMATIVO Nº 15 - CNDU

Fonte: SEINF / PMF
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2008
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PARECER NORMATIVO Nº 16 - CNDU

Fonte: SEINF / PMF
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA
Ano: 2008
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PARECER NORMATIVO Nº 17 - CNDU

Fonte: SEINF / PMF
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA
Ano: 2009
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PARECER NORMATIVO Nº 18 - CNDU

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA
Ano: 2009
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PARECER NORMATIVO Nº 19 - CNDU

Fonte: SEINF / PMF
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA
Ano: 2009
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PARECER NORMATIVO Nº 20- CNDU

Fonte: SEINF / PMF
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA
Ano: 2009
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PARECER NORMATIVO Nº 21- CNDU

Fonte: SEINF / PMF
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA
Ano: 2009
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PARECER NORMATIVO Nº 22- CNDU

Fonte: SEINF / PMF
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA
Ano: 2009
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PARECER NORMATIVO Nº 23 - CNDU

Fonte: SEINF / PMF
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA
Ano: 2009
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PARECER NORMATIVO Nº 24 - CNDU

Fonte: SEINF / PMF
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA
Ano: 2009
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PARECER NORMATIVO Nº 25 - CDPU

Fonte: SEUMA / PMF
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: PLANEJAMENTO URBANO
Ano: 2014
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PARECER NORMATIVO Nº 26 - CDPU

Fonte: SEUMA / PMF
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: PLANEJAMENTO URBANO
Ano: 2014
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PARECER NORMATIVO Nº 27 - CDPU

Fonte: SEUMA / PMF
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: PLANEJAMENTO URBANO
Ano: 2014
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PARECER NORMATIVO Nº 29 - CENOR

Fonte: SEUMA / PMF
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: PLANEJAMENTO URBANO
Ano: 2015
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PARECER NORMATIVO Nº 30 - CENOR

Fonte: SEUMA / PMF
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: PLANEJAMENTO URBANO
Ano: 2016
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PARECER NORMATIVO Nº 31 - CENOR

Fonte: SEUMA / PMF
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: PLANEJAMENTO URBANO
Ano: 2016
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PARACER NORMATIVO Nº 32 - CENOR

Fonte: SEUMA / PMF
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: PLANEJAMENTO URBANO
Ano: 2017
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PARACER NORMATIVO Nº 37B - CENOR

Fonte: SEUMA / PMF
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: PLANEJAMENTO URBANO
Ano: 2018
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PARECER NORMATIVO Nº 38 - CENOR

Fonte: SEUMA / PMF
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: PLANEJAMENTO URBANO
Ano: 2017
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PORTARIA Nº 06 / 2010 - SEUMA

Fonte: SEUMA / PMF
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2010
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PORTARIA Nº 44/2012 - SEUMA

Fonte: SEUMA / PMF
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2012
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PORTARIA 77 / 2008

Fonte: AMC / PMF
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2008
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PORTARIA Nº 83 / 2015

Fonte: AMC / PMF
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2015
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PARECER NORMATIVO Nº 37 - CENOR

Fonte: SEUMA / PMF
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: PLANEJAMENTO URBANO
Ano: 2017
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ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO GESTOR DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA SABIAGUABA - CGS

Fonte: SEUMA / PMF
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: PLANEJAMENTO URBANO
Ano: 2017
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OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA PARQUE FOZ RIACHO MACEIÓ

Fonte: SEUMA / PMF
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: [201-]
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OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA DUNAS DO COCÓ

Fonte: SEUMA / PMF
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: [201-]
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OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA JOCKEY CLUBE

Fonte: SEUMA / PMF
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: [201-]
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OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA LAGOA DO PAPICU

Fonte: SEUMA / PMF
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: [201-]
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OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA SÍTIO TUNGA

Fonte: SEUMA / PMF
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: [201-]
Download  

OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA OSÓRIO DE PAIVA

Fonte: SEUMA / PMF
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: [201-]
Download  

OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA PARQUE URBANO DA LAGOA DA SAPIRANGA

Fonte: SEUMA / PMF
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: [201-]
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LEI Nº 10.404 DE 13 DE OUTUBRO DE 2015

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2015
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2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMAM DE 2017

Fonte: SEUMA / PMF
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: MEIO AMBIENTE
Ano: 2017
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MINUTA DE PROJETO QUE INSTITUI A OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA LITORAL CENTRAL

Fonte: SEUMA / PMF
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2018
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MINUTA DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA

Fonte: SEUMA / PMF
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: PLANEJAMENTO URBANO
Ano: 2018
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LEI Nº 10.335, DE 1º DE ABRIL DE 2015

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2015
Download  

LEI Nº 10.431 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2015
Download  

LEI Nº 8503 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2000

Fonte: CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2000
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LEI Nº 8915 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2004
Download  

LEI Nº 9333, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2007
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LEI Nº 9857 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2011
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LEI Nº 9778, DE 24 DE MAIO DE 2011

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2011
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LEI Nº 10.403 DE 13 DE OUTUBRO DE 2015

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2015
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LEI Nº 10.341, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2015
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ANEXOS DA MINUTA DE LEI DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA

Fonte: SEUMA / PMF
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: [201-]
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MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA RACHEL DE QUEIROZ

Fonte: SEUMA / PMF
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2018
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PORTARIA Nº 91 / 2018 - SEUMA

Fonte: SEUMA / PMF
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2018
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