Logotipo da Prefeitura de Fortaleza com Iplanfor Logotipo do Acervo Digital de Fortaleza
Logotipo da Prefeitura de Fortaleza com Iplanfor Logotipo do Acervo Digital de Fortaleza

PESQUISA AVANÇADA

RESULTADOS DA PESQUISA

Encontramos 1276 arquivos no Acervo Digital de Fortaleza.

LEI COMPLEMENTAR Nº 0193, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2014
Download  

LEI COMPLEMENTAR Nº 0194, DE 22 DEDEZEMBRO DE 2014

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2014
Download  

LEI COMPLEMENTAR Nº 0214, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2015
Download  

DECRETO Nº 14.471, DE 30 DE JULHO DE 2019

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2019
Download  

LEI COMPLEMENTAR Nº 0283, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2019
Download  

DECRETO Nº 15.215, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2021
Download  

DECRETO Nº 14.962, DE 31 DE MARÇO DE 2021

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2021
Download  

DECRETO Nº 14.968, DE 31 DE MARÇO DE 2021

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2021
Download  

DECRETO Nº 15.004, 07 DE MAIO DE 2021

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2021
Download  

DECRETO Nº 15.006, DE 07 DE MAIO DE 2021

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2021
Download  

DECRETO Nº 15.025, DE 01 DE JUNHO DE 2021

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2021
Download  

DECRETO 15.047, DE 27 DE JUNHO DE 2021

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2021
Download  

DECRETO Nº 15.081, DE 09 DE AGOSTO DE 2021.

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2021
Download  

DECRETO Nº 15.107, DE 27 DE AGOSTO DE 2021

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2021
Download  

DECRETO Nº 15.126, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021.

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2021
Download  

DECRETO Nº 15.146, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2021
Download  

DECRETO Nº 15.193, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2021
Download  

LEI COMPLEMENTAR Nº 0315, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2021
Download  

DECRETO Nº 15.254, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2022
Download  

DECRETO Nº 15.268, DE 02 DE MARÇO DE 2022

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2022
Download  

DECRETO N° 15.300, DE 08 DE ABRIL DE 2022

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2022
Download  

DECRETO Nº 15.318, DE 10 DE MAIO DE 2022

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2022
Download  

DECRETO Nº 15.394, DE 24 DE AGOSTO DE 2022

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2022
Download  

DECRETO Nº 15.423, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2022
Download  

DECRETO Nº 15.424, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2022
Download  

DECRETO Nº 15.437 DE 21 DE OUTUBRO DE 2022

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2022
Download  

LEI COMPLEMENTAR Nº 0344, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2022
Download  

DECRETO Nº 15.571, DE 01 DE MARÇO DE 2023

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2023
Download  

DECRETO Nº 15.633, DE 09 DE MAIO DE 2023

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2023
Download  

DECRETO Nº 15.649, DE 06 DE JUNHO DE 2023

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2023
Download  

DECRETO Nº 15.672, DE 27 DE JUNHO DE 2023

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2023
Download  

DECRETO Nº 15.674, DE 27 DE JUNHO DE 2023

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2023
Download  

DECRETO Nº 15.572, DE 01 DE MARÇO DE 2023

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2023
Download  

DECRETO Nº 15.632, DE 09 DE MAIO DE 2023

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2023
Download  

DECRETO Nº 15.635, DE 11 DE MAIO DE 2023

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2023
Download  

DECRETO Nº 15.654, DE 13 DE JUNHO DE 2023.

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2023
Download  

DECRETO Nº 15.673, DE 27 DEJUNHO DE 2023

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2023
Download  

LEI Nº 010.645 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017

Fonte: SEPOG / PMF
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2017
Download  

LEI Nº 10.095, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013

Fonte: SEPOG / PMF
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2013
Download  

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - Nº 10.071

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2013
Download  

PLANO PLURIANUAL - PPA 2022 - 2025

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2021
Download  

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - 2020

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2019
Download  

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - 2021

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2020
Download  

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - 2022

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2021
Download  

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - 2023

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2022
Download  

SÍNTESE DO PPA - PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2017
Download  

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - 2019

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2018
Download  

DECRETO N° 13.639, DE 29 DE JULHO DE 2015

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2015
Download  

LEI Nº 010.619, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2017
Download  

CÓDIGO DA CIDADE

Fonte: SEUMA / PMF
Categoria: ESTUDOS E PESQUISAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: [201-]
Download