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PESQUISA AVANÇADA

RESULTADOS DA PESQUISA

Encontramos 1556 arquivos no Acervo Digital de Fortaleza.

LEI Nº 7488 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 1993
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LEI Nº 8120, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 1997
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LEI Nº 8389 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 1999
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DECRETO Nº 12.576 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2009
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DECRETO N° 12383 DE 15 DE MAIO DE 2008

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2008
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LEI COMPLEMENTAR Nº 0053 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2007
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DECRETO Nº 12397 DE 30 DE MAIO DE 2008

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2008
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LEI COMPLEMENTAR Nº 0054 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2007
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DECRETO Nº 12147 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2006
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LEI Nº 1439 DE DE 09 DE NOVEMBRO DE 1959

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 1959
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DECRETO Nº 11422 DE 26 DE MAIO DE 2003

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2003
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LEI Nº 4255 DE 19 DE OUTUBRO DE 1973

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 1973
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LEI Nº 6223 DE 28 DE SETEMBRO DE 1987

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 1987
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LEI Nº 9324, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2007
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DECRETO N° 11.908, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2005

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2005
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LEI COMPLEMENTAR Nº 0025 DE 14 DE OUTUBRO DE 2005

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2005
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LEI COMPLEMENTAR Nº 0053 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2007
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DECRETO Nº 10067 DE 22 DE ABRIL DE 1997

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA
Ano: 1997
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DECRETO N° 12000 DE 14 DE MARÇO DE 2006

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2006
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LEI COMPLEMENTAR Nº 0024 DE 14 DE OUTUBRO DE 2005

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2005
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LEI COMPLEMENTAR Nº 0089, DE 08 DE JULHO DE 2011

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2011
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DECRETO Nº 12.791 DE 04 DE MARÇO DE 2011

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2011
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DECRETO Nº 3.376, DE 6 DE JANEIRO DE 1970

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 1970
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DECRETO Nº 9908 DE 18 DE JULHO DE 1996

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA
Ano: 1996
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LEI Nº 6490 DE 10 DE JULHO DE 1989

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 1989
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LEI Nº 6805 DE 16 DE JANEIRO DE 1991

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA
Ano: 1991
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LEI Nº 6879 DE 06 DE JULHO DE 1991

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 1991
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LEI COMPLEMENTAR Nº 0026 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2005
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LEI COMPLEMENTAR Nº 0065, DE 14 DE JULHO DE 2009

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2009
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LEI COMPLEMENTAR Nº 154 DE 2015

Fonte: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO ESTADUAL
Ano: 2015
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CONJUNTO ARQUITETÔNICO E URBANÍSTICO DE ICÓ - NORMAS DE PRESERVAÇÃO

Fonte: IPHAN
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Ano: 2021
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DECRETO Nº 15.358, DE 08 DE JULHO DE 2022

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2022
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LEI Nº 16.821, 09 DE JANEIRO DE 2019

Fonte: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO ESTADUAL
Ano: 2019
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ESTATUTO DA CIDADE

Fonte: GOVERNO FEDERAL
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: DESENVOLVIMENTO URBANO
Ano: 2004
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - Nº 10.219

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2014
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - Nº 10.387

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2015
Download  

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - 2018

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2017
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - Nº 11.482, DE 4 DE JULHO DE 2024

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2024
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - N° 9.412, DE 29 DE AGOSTO DE 2008

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2008
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LEI COMPLEMENTAR Nº 0399, DE 16 DE MAIO DE 2024

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2024
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LEI COMPLEMENTAR 307, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021

Fonte: CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2021
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PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - PLOA

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2025
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MENSAGEM À CÂMARA MUNICIPAL - 2024

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: SERVIÇO PÚBLICO
Ano: 2024
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PLANO PLURIANUAL - PPA 2018 - 2021

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2017
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MENSAGEM À CÂMARA MUNICIPAL - 2023

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: SERVIÇO PÚBLICO
Ano: 2023
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MINUTA DO DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI 0612/2021

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2021
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - LEI N 9915, DE 03 DE AGOSTO DE 2012

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2012
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - Nº 9.252, DE 22 DE AGOSTO DE 2007

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2007
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - Nº 10.759, DE 27 DE JUNHO DE 2018

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2018
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - Nº 9.486, DE 14 DE JULHO DE 2009

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Categoria: LEIS E NORMAS
Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ano: 2009
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