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DECRETO Nº 14.456, DE 04 DE JULHO DE 2019

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: Ano: 2019
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DECRETO Nº 15.101, DE 23 DE AGOSTO DE 2021

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: Ano: 2021
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DECRETO Nº 15.141, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: Ano: 2021
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DECRETO Nº 15.087 DE 18 DE AGOSTO DE 2021

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: Ano: 2021
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DECRETO Nº 15.088, DE 19 DE AGOSTO DE 2021

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: Ano: 2021
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DECRETO Nº 15. 098, DE 23 DE AGOSTO DE 2021

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: Ano: 2021
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DECRETO Nº 15.100, DE 23 DE AGOSTO DE 2021

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: Ano: 2021
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DECRETO Nº 15.102, DE 23 DE AGOSTO DE 2021

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: Ano: 2021
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DECRETO Nº 15.137 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: Ano: 2021
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DECRETO Nº 15.139, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: Ano: 2021
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DECRETO Nº 15.140, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: Ano: 2021
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AQUISIÇÕES CORPORATIVAS E LOGÍSTICAS - BOLETIM PERIÓDICO DE GESTÃO

	Fonte: SEPOG / PMF Categoria: LEIS E NORMAS Tema: SERVIÇO PÚBLICO Ano: 2016
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AQUISIÇÕES CORPORATIVAS E LOGÍSTICAS - BOLETIM PERIÓDICO DE GESTÃO

	Fonte: SEPOG / PMF Categoria: LEIS E NORMAS Tema: SERVIÇO PÚBLICO Ano: 2015
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AQUISIÇÕES CORPORATIVAS E LOGÍSTICAS - BOLETIM PERIÓDICO DE GESTÃO

	Fonte: SEPOG / PMF Categoria: LEIS E NORMAS Tema: SERVIÇO PÚBLICO Ano: 2015
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CARTILHA DO ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

	Fonte: SEPOG / PMF Categoria: LEIS E NORMAS Tema: SERVIÇO PÚBLICO Ano: [2016]
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DECRETO Nº 13.510, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: Ano: 2014
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DECRETO Nº 13.512, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: Ano: 2014
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DECRETO N° 14.125, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: Ano: 2017
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DECRETO Nº 14.350, DE 15 DE JANEIRO DE 2019

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: Ano: 2019
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DECRETO Nº 14.405, DE 22 DE ABRIL DE 2019

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: Ano: 2019
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DECRETO Nº 13.810, DE 13 DE MAIO DE 2016

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: Ano: 2016
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DECRETO Nº 13.826, DE 14 DE JUNHO DE 2016

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: Ano: 2016
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DECRETO Nº 13.867, DE 23 DE AGOSTO DE 2016

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: Ano: 2016
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DECRETO Nº 13.874, DE 26 DE AGOSTO DE 2016.

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: Ano: 2016
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DECRETO Nº 13.896, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: Ano: 2016
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DECRETO Nº 13.922, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: Ano: 2016
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DECRETO Nº 13.927, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: Ano: 2016
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DECRETO Nº 14.126, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: Ano: 2017
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DECRETO Nº 14.127, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: Ano: 2017
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DECRETO Nº 14.222, DE 28 DE MAIO DE 2018

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: Ano: 2018
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DECRETO Nº 14.253, DE 24 DE JULHO DE 2018

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: Ano: 2018
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DECRETO N° 14.987, DE 16 DE ABRIL DE 2021

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: Ano: 2021
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DECRETO Nº 14.615, DE 17 DE MARÇO DE 2020

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: SEGURANÇA PÚBLICA Ano: 2020
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - 2022

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: Ano: 2021
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - 2018

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2017
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - 2020

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2019
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - 2021

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2020
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - 2022

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2021
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - 2023

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2022
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - 2020

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: Ano: 2020
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MANUAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: Ano: 2018
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PLANO PLURIANUAL - PPA 2022 - 2025

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2021
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SÍNTESE DO PPA - PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2017
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2016

	Fonte: SEPOG / PMF Categoria: LEIS E NORMAS Tema: Ano: 2015
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - 2019

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2018
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PLANO PLURIANUAL DE FORTALEZA - PPA 2014 - 2017

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: Ano: 2013
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LEI COMPLEMENTAR Nº 0399, DE 16 DE MAIO DE 2024

	Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2024
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LEI COMPLEMENTAR 307, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021

	Fonte: CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA Categoria: LEIS E NORMAS Tema: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ano: 2021
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MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA AGUANAMBI

	Fonte: SEUMA / PMF Categoria: LEIS E NORMAS Tema: PLANEJAMENTO URBANO Ano: 2018
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MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA CENTRO-OESTE

	Fonte: SEUMA / PMF Categoria: LEIS E NORMAS Tema: PLANEJAMENTO URBANO Ano: 2018
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